Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 18:00

Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:32

Alerta fiscal: empresas brasileiras podem perder bilhões em impostos se não agirem até o final de 2023

Por Aurélio Manfrinato
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

. Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação pelo Centro Universitário da Grande Dourados
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:19

Número de mulheres na construção civil cresceu 120% em dez anos

Áreas consideradas predominantemente masculinas, como a construção civil, registram um número cada vez maior de trabalhadoras mulheres.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 15:45

Aprovada em concurso público recebe indenização pela demora de quatro anos para tomar posse

Convocada em 2003, o CREA-PA se negou efetivar a nomeação e posse por entender que o curso técnico que ela fizera no CEFET-PA não era reconhecido
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:16

Webinar discute aspectos da Contratação por Técnica e Preço perante a Nova Lei de Licitações

Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:20

Universidade é absolvida de equiparar salários de professores de cursos diferentes

Para o relator do recurso, apesar dos cargos serem idênticos, não tem como admitir identidade funcional se as disciplinas ministradas forem diferentes
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:57

ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15

Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.

Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:35

Ação de indenização por perdas e danos. Promessa de compra e venda anterior ao CDC.

Civil e processual civil. Atraso na entrega de imóvel. Diferença a menor na metragem de imóvel urbano. Condomínio vertical.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2011 - 09:36

Ação civil pública. Contrato de concessão.

Estacionamento. Via pública. Área azul. Prorrogação.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:51

Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:53

SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:27

Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos

Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 471, de 20 de Novembro de 2009

Altera as Leis ns. 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:30

Candidato sem título exigido em edital de concurso garante direito de concorrer a vaga

Mesmo sem ter se graduado em um dos cursos exigidos pelo Edital do concurso, o candidato poderá concorrer no processo seletivo
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:11

Privatização e retrocesso

Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 5645

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.

Por Aurélio Manfrinato

. Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação pelo Centro Universitário da Grande Dourados

Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em

Áreas consideradas predominantemente masculinas, como a construção civil, registram um número cada vez maior de trabalhadoras mulheres.

Convocada em 2003, o CREA-PA se negou efetivar a nomeação e posse por entender que o curso técnico que ela fizera no CEFET-PA não era reconhecido

Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação

Para o relator do recurso, apesar dos cargos serem idênticos, não tem como admitir identidade funcional se as disciplinas ministradas forem diferentes

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.

Civil e processual civil. Atraso na entrega de imóvel. Diferença a menor na metragem de imóvel urbano. Condomínio vertical.

Estacionamento. Via pública. Área azul. Prorrogação.

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.

Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.

Altera as Leis ns. 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Mesmo sem ter se graduado em um dos cursos exigidos pelo Edital do concurso, o candidato poderá concorrer no processo seletivo

Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.

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